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Reflexões sobre direito, instituições, regulação e vida pública.
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Este texto, sede de estudos preliminares, registra o percurso que vai da teoria da jurisdição ao preço econômico da demora, e desse preço à arquitetura política que ele revela, hoje verificável em cronogramas de sessão, em relatórios de CPI e em leilões desertos. A tensão sobre o alcance do Decreto 20.910/1932, deixada aqui em aberto, é sintoma de algo maior: também a duração razoável do processo, em matéria regulatória, segue no mato sem cachorro, à espera de doutrina e de jurisprudência que ainda não se fixaram.[studiodess_pdf_single name="A Demora que Regula"]
O artigo examina, a partir de um estudo de caso situado numa praia do litoral catarinense afetada por processo severo de erosão marinha, os fundamentos do que se convencionou chamar novo direito constitucional na contemporaneidade e sua aptidão para reordenar o regime…
Ler reflexãoO estudo examina a natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no direito administrativo brasileiro, com especial atenção à sua utilização pelas agências reguladoras. Sustenta-se que o instituto não pode ser reduzido a mecanismo substitutivo de sanções. Embora regulamentos setoriais…
Ler reflexãoTaxonomia dos Mandatos, Independência Regulatória e Desigualdade no Brasil Ricardo Giuliani | Mestre e Doutor em Direito. Conselheiro da AGERGS. Resumo: o mandato fixo dos dirigentes de agências reguladoras protege contra a retaliação política superveniente, mas não neutraliza a captura antecedente —…
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