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Reflexões sobre direito, instituições, regulação e vida pública.
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Vejo na eleição de 2026 um deslocamento do eixo político da ALRS. Mas a prova do governo Zucco começará na conciliação entre legitimidade eleitoral, restrição fiscal e contratos que atravessam mandatos. Em infraestrutura, a capacidade de governar será medida pela qualidade das escolhas e pelo respeito às instituições que limitam a conveniência imediata do Executivo. Não tenho dúvidas que a questão democrática estará no centro de todas as atenções, nas minhas, pelo menos. [studiodess_pdf_single name="Transição de Governos"]
Ideologicamente, o período é marcado pela ascensão de governos que combinam nacionalismo econômico com desregulação doméstica, um híbrido que Trump exporta e que Milei importa em versão mais doutrinária. A América do Sul entrou nesse quadro pela porta difícil, com a intervenção…
Ler reflexãoEste texto, sede de estudos preliminares, registra o percurso que vai da teoria da jurisdição ao preço econômico da demora, e desse preço à arquitetura política que ele revela, hoje verificável em cronogramas de sessão, em relatórios de CPI e em leilões…
Ler reflexãoO artigo examina, a partir de um estudo de caso situado numa praia do litoral catarinense afetada por processo severo de erosão marinha, os fundamentos do que se convencionou chamar novo direito constitucional na contemporaneidade e sua aptidão para reordenar o regime…
Ler reflexãoO estudo examina a natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no direito administrativo brasileiro, com especial atenção à sua utilização pelas agências reguladoras. Sustenta-se que o instituto não pode ser reduzido a mecanismo substitutivo de sanções. Embora regulamentos setoriais…
Ler reflexãoTaxonomia dos Mandatos, Independência Regulatória e Desigualdade no Brasil Ricardo Giuliani | Mestre e Doutor em Direito. Conselheiro da AGERGS. Resumo: o mandato fixo dos dirigentes de agências reguladoras protege contra a retaliação política superveniente, mas não neutraliza a captura antecedente —…
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