O SABRE E A MÃO QUE FALTA: o uso da IAG
Não existe inteligência artificial capaz de superar a burrice natural. Tampouco existe, por mais sofisticado que seja o algoritmo, alguma capaz de operar correções de caráter. A ferramenta amplia o que já está ali, não inaugura o que nunca existiu. Quem chega pobre de discernimento à interface de um modelo de linguagem sai da experiência com a mesma pobreza, revestida agora de fluência artificial, um erro que se traveste em autoridade.
A imagem do sabre é antiga e ainda serve. De nada adianta possuir a melhor lâmina forjada se a mão que a empunha desconhece o gesto, o ângulo, o tempo da resposta. O instrumento não ensina esgrima a quem nunca pisou numa sala de armas, ensina, quando muito, a golpear no escuro com a fúria própria dos incautos, dos que nada têm para oferecer além do vazio que carregam.
No mundo contemporâneo, recusar as ferramentas de inteligência artificial é gesto de ignorância. Recusa que, sob a superfície de rigor, esconde o desconforto de quem não aprendeu a usar o instrumento e prefere condená-lo à categoria de heresia. O jurista que redige sem consultar bases de dados automatizadas, o economista que projeta cenários sem cruzar séries históricas processadas por modelos preditivos, o sociólogo que descreve fenômenos de massa sem instrumentos de leitura textual em escala, todos operam hoje em desvantagem que não é de talento, acreditem, é de método.
Isso não autoriza, contudo, o uso silencioso. Nestes primeiros anos de convivência entre humanos e sistemas generativos, ChatGPT, Claude, Gemini, Copilot, Perplexity, e a extensa prole que os sucede, impõe-se um mínimo de declaração. Não por escrúpulo epistolar, ainda incipiente na maior parte das jurisdições, porém por honestidade intelectual, valor anterior a qualquer norma escrita. Quem se vale da ferramenta deve dizer que dela se valeu, na medida em que dela se valeu. A opacidade sobre o processo de produção de um texto, de um parecer, de uma peça técnica, corrói a confiança que sustenta o próprio ofício de escrever para convencer.
A arquitetura regulatória ainda não alcançou a velocidade do fenômeno. Não há, na maior parte das jurisdições, norma específica que discipline o uso de sistemas generativos na produção de pareceres, votos, laudos ou peças processuais. Enquanto o Estado delibera, a autorregulação declaratória funciona como ponte provisória, não como substituto do arcabouço legal que há de vir. Instituições que lidam com concessões e serviços públicos, habituadas a normatizar zonas cinzentas antes que o legislador o faça, têm aqui um campo de exercício direto: transparência sobre o meio, rigor sobre o fim. Mas vai uma advertência aos menos avisados: antes, aprenda a construir um bom prompt, uma boa tábua de referência e, claro, aprenda a entender o que estás fazendo, pois, sem isso, o fundamental, as escolhas, nunca serão as adequadas. Simples, né?
Aqui reside o ponto que a euforia tecnológica insiste em obscurecer. A responsabilidade sobre o produto final, sobre cada escolha lexical ou temática, cada corte editorial, cada pesquisa doutrinária ou jurisprudencial, cada conclusão que se assina, permanece inteiramente de quem assina. A máquina sugere, combina, rearranja o que já foi escrito por outros e absorvido em bilhões de parâmetros. Decidir, hierarquizar valores, assumir o risco de errar publicamente, é tarefa que nenhum modelo transfere para si, porque nenhum modelo responde por nada. Não há processo disciplinar contra um algoritmo, não há mácula à reputação de quem não tem reputação a perder.
É justamente aí que a ironia do início se converte em advertência. A inteligência artificial corrige a sintaxe torta, o dado impreciso, a citação extraviada. Não corrige o caráter de quem a maneja, e muito menos elimina a ignorância de quem a abomina. Devolve, amplificado, o que lhe é oferecido como insumo: rigor a quem trouxe rigor, atalho a quem buscava atalho, má-fé a quem a trouxe consigo disfarçada de eficiência.
A tecnologia, considerada em si mesma, não é boa nem má. A neutralidade, repetida desde os manuais mais elementares de filosofia da técnica, segue válida enquanto houver mãos humanas na ponta do instrumento. Bons e maus são os que dela se apropriam, para finalidades que vão do genuíno avanço do conhecimento às formas mais sórdidas e, por vezes, inomináveis de manipulação, fraude e violência simbólica. O sabre corta pão e corta pescoço. A escolha, sempre, é de quem o segura.
Registre-se, por coerência com o que aqui se defende: este texto teve o auxílio de inteligência artificial, e a validação, do início ao fim, é de quem assina. A crítica mais estridente ao seu uso raramente nasce de princípio, nasce de quem nunca aprendeu a operá-la e traveste de ética o que é, na origem, inaptidão e burrice plena. Usar inteligência artificial com proveito exige inteligência humana em dose maior, não menor, discernimento para formular a pergunta certa, rigor para duvidar da resposta, critério para descartá-la quando for o caso. Quem não tem inteligência para oferecer, por favor, não a peça para quem a tem.