Mendonça e Moraes: entre togas e rituais, da púrpura à glossolalia
A política se alimenta de tempo, e o tempo se empanturra de egos e vaidades, muito tenho refletido sobre isso. Enquanto reflito, a história se repete.
Primeiro de setembro e Mendonça torna público o relatório que pediu à Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Dias depois, Moraes pede a Fachin que investigue o colega por abuso de autoridade, improbidade, crime de responsabilidade. A cada acusação, o espelho voltado contra quem a profere.
Roma distinguia com precisão o que o brasileiro moderno confunde. A toga cobria o magistrado, função eletiva, temporária, prestando contas ao Senado ao término do mandato. A púrpura vestia o general vitorioso no dia do triunfo, depois o imperador que fundia pessoa e Estado até merecer culto em vida, templo, sacerdote, estátua entre os deuses domésticos de qualquer casa. A República morreu no instante em que a toga deixou de cobrir uma função e passou a vestir uma pessoa. Ministro de tribunal superior brasileiro, vitalício, irremovível, intocável, quase incapaz de responder a qualquer coisa fora do próprio espelho, já nasceu com um pé na púrpura, a capa dos generais e imperadores.
André Mendonça chega à Corte com biografia antes nunca ostentada. Reverendo presbiteriano ordenado antes de jurista, pastor de ofício antes de ministro por indicação, “terrivelmente evangélico”, antes de homem público. Em dezembro de 2021, aprovado pelo Senado, a cena que correu o país não foi jurídica, foi litúrgica; com Michelle Bolsonaro, ao lado dele, saltou, gritou aleluia, glória a Deus, e passou a falar naquilo que a tradição pentecostal chama de glossolalia, a língua dos anjos, dom que os Atos dos Apóstolos atribuem à descida do Espírito Santo sobre os primeiros cristãos no dia de Pentecostes. Dias depois, em culto realizado dentro da própria Câmara dos Deputados, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal comentou publicamente as imagens e afirmou, sem meio-termo, que ali estivera o Espírito Santo de Deus.
Estado laico existe para que nenhuma autoridade fale em nome de mandato divino sem prestar contas ao povo. Quando um ministro do tribunal encarregado de guardar a Constituição interpreta a própria posse como manifestação sobrenatural, a toga deixa de vestir função e se veste de vocação, categoria bem mais perigosa por ser imune a qualquer crítica formulada pelos humanos.
Discordar de um juiz é exercício republicano, discordar de um ungido é blasfêmia. O risco não está na fé pessoal de quem julga, perfeitamente legítima, está na conversão pública dessa fé em fundamento do próprio cargo, o que transforma qualquer voto contrário em pecado e qualquer investigação sobre o ministro em perseguição religiosa, argumento aliás já usado, à exaustão, pelos aliados de Michelle naquela semana de dezembro, e, nas redes sociais pelo próprio Mendonça logo após o contra-ataque de Moraes.
Robespierre também soube fundir religião e poder com precisão litúrgica. Em junho de 1794 presidiu, vestido de azul-celeste, a Festa do Ser Supremo, culto cívico em que a própria virtude revolucionária recebia oferenda pública. Sete semanas depois a mesma máquina que ajudara a erguer virou-se contra ele. Guardadas as proporções, não se trata de igualar STF a Terror e nem ministro a jacobino, trata-se de reconhecer o mecanismo. O poder que se apresenta investido de autoridade superior à lei não costuma sobreviver ao próprio instrumento que o ostenta. A cabeça do incorruptível, com todas as liturgias do poder terreno, descansou no cesto.
Lord Acton escreveu a Creighton, em 1887, que a presunção diante de quem exerce poder deveria correr ao contrário do costume: contra o detentor, crescente à medida que a autoridade cresce, responsabilidade histórica compensando a ausência de responsabilidade legal; em simples palavras afirmava que o poder corrompe e que o poder absoluto corrompe absolutamente. O desenho institucional brasileiro faz o oposto, protege o ministro da suspeita cotidiana em nome da independência, e descobre, tarde, que independência sem prestação de contas é irresponsabilidade com toga, ou com manto sacerdotal, dá no mesmo.
Não é a primeira vez que o Brasil ergue um deus recente sobre a toga. Entre 2014 e 2018, Curitiba ofereceu ao país seu primeiro santo laico: o juiz que prendia banqueiro, empreiteiro, ex-presidente, protagonista de enredo que a imprensa de referência tratou como epopeia moral. Sergio Moro teve apóstolos, o procurador Deltan Dallagnol à frente, força-tarefa inteira apelidada de República de Curitiba pelos próprios adversários, alcunha que descrevia um poder paralelo dispensado de explicação por se considerar acima dela. A queda veio pelo instrumento clássico que costuma derrubar deuses recentes: mensagens vazadas.
Em junho de 2019 vieram a público diálogos entre Moro e Dallagnol mostrando o juiz orientando estratégia de acusação por fora dos autos, sugerindo novas fases de operação, comemorando denúncia contra Lula com um emoji de sorriso. Dois anos depois o próprio STF – antes cheio de lavajatistas – reconheceu a suspeição, anulou as condenações, libertou o homem que a toga púrpura de Curitiba havia sentenciado. Moro largou a toga judiciária e virou senador da República, deliciando-se da política que sempre disse abominar. Dallagnol, trazendo consigo os evangélios, largou o cargo e virou deputado federal, cassado logo depois. Ambos descobriram, nas urnas, o que o processo penal nunca ofereceu de graça: o mandato eletivo transforma capital acusatório em capital político sem exigir prova nenhuma de honestidade anterior.
A Itália já havia encenado o mesmo roteiro, com elenco diferente e final igualmente melancólico. Entre 1992 e 1994, o pool de Mani Pulite, mãos limpas, liderado pelo procurador Francesco Saverio Borrelli, com Antonio Di Pietro como rosto mais popular, prometeu varrer a corrupção da Primeira República italiana e acabou varrendo a própria República inteira, partidos históricos incluídos. Di Pietro pendurou a toga já em 1994, virou ministro das Obras Públicas, depois fundador de partido próprio, carreira parlamentar inteira construída sobre o prestígio de réus que ele mesmo mandara a julgamento. Piercamillo Davigo, o mais afiado dos togados do pool, apelidado Doutor Sutil pela imprensa, terminou condenado pela Justiça italiana, sentença confirmada em recurso, por vazar documento sigiloso sobre suposta loja maçônica dentro do próprio Conselho da Magistratura que integrava, o guardião do sigilo virando réu por violá-lo. Borrelli, comandante do pool, morreu em 2019 declarando publicamente arrependimento, reconhecendo que mais de setenta por cento dos réus da operação terminaram beneficiados pela prescrição. O homem que chefiou a cruzada contra a impunidade morreu admitindo que a própria cruzada produzira, no fim das contas, mais impunidade do que a que encontrara.
A imprensa brasileira segue roteiro parecido. A Folha, que sustentou Moraes por anos, cobra dele agora prestação de contas em editorial. O Globo, historicamente termômetro do mercado, defende Mendonça e pede investigação formal contra quem ontem blindava. Não há inconsistência editorial, há coerência com lógica bem mais simples: cada jornal escolhe seu deus do dia conforme convém à manchete seguinte, e despe a santidade do nome assim que o nome deixa de servir. Penso que não digo novidade nenhuma.
Institutos de pesquisa já registram o efeito colateral eleitoral. O Instituto Locomotiva avalia que a crise favorece hoje, isoladamente, a candidatura de Flávio Bolsonaro, porque expõe justamente o magistrado que prendeu seu pai, alimenta a narrativa de perseguição sustentada pelo campo bolsonarista desde 2018, e reduz de quebra o peso dos áudios em que o próprio Flávio pedia recursos ao mesmo banqueiro Vorcaro para financiar um filme sobre o pai. Pesquisa recente já mostra Flávio à frente de Lula no segundo turno, margem mínima. O escândalo que deveria expor os dois lados alivia, pela mecânica cega da narrativa eleitoral, justamente o lado que também aparece nas mensagens do banqueiro.
Roma chamava de apoteose a cerimônia que transformava César morto em César deus, sempre proposta por quem herdaria o trono vazio. O Brasil dispensa a morte, uma manchete favorável já basta, e a mesma manchete, invertida, já serve para depor. Entre Curitiba, Brasília e Milão, o roteiro se repete com paciência de liturgia. Primeiro a unção, línguas estranhas incluídas, depois o tribunal, a urna ou a folha de pauta que devolve o ungido ao tamanho comum dos homens. Fica a pergunta que nenhum culto e nenhum editorial fará em voz alta: quando a púrpura aprende a falar em línguas estranhas, quem exatamente está interpretando, e para quem tal interpretação servirá?