Arquitetura de Estado, patrimonialismo e o horizonte socialista depois do fim das certezas
Ricardo Giuliani,
Mestre e Doutor em Direito
Escrevo este ensaio a partir de O Alfaiate de Ulm, de Lucio Magri, livro que já constatava, quase duas décadas atrás, o mesmo desconforto que hoje volto a sentir. Magri descrevia uma esquerda europeia dispersa entre vitória frágil na Espanha e retorno de Berlusconi na Itália, sindicato preso à defensiva, fóruns e redes que ocupavam espaço sem produzir resultado equivalente, pluralismo que se revelava, ele mesmo, limite. Passaram-se quase vinte anos daquele balanço, e a pergunta que ele deixava em aberto, se a esquerda saberia converter verdade parcial em organização capaz de disputar poder sem cristalizar-se em subcultura repetitiva, segue sem resposta.
Este ensaio nasce da mesma inquietação, deslocada para outro tempo e outra geografia. Já não a Europa do pós-Seattle, e sim o Brasil capturado por estamento patrimonialista, a China que ascende sob partido único, a plataforma que decide sem voto, o costume que substitui programa. Se Magri perguntava por que o comunismo do século vinte não deixou herdeiros à altura da própria promessa, este texto pergunta, quase vinte anos depois, o que significa ainda ser socialista, quando nem a organização partidária, nem o fórum, nem a rede digital souberam repetir a façanha de transformar diagnóstico em força, em força política.
Primeiro
Veneza inaugura o capitalismo antes que exista teoria disposta a explicá-lo. Não nasceu de manifesto, nasceu de armazém, de galé, de contrato de risco partilhado entre o mercador que financiava e o capitão que arriscava a travessia. O Fondaco dei Tedeschi, armazém fortificado às margens do Grande Canal onde mercadores alemães guardavam mercadoria e fechavam negócio sob vigilância direta da Sereníssima, recebia mercadorias do norte da Europa e as devolvia transformadas em crédito. O Arsenal produzia, em ritmo quase industrial, três séculos antes de qualquer industrialização, uma galé por dia. Ali, em germe, já estava a lógica que Marx chamaria mais tarde de acumulação primitiva, sem que precisasse do nome para operar.
Essa engenhosidade jamais operou desacompanhada de violência. Veneza financiou a Quarta Cruzada. Em 1204, exércitos que deveriam libertar Jerusalém desviaram-se, por dívida contraída com o Doge Enrico Dandolo, para saquear Constantinopla, capital do império cristão mais antigo do mundo.
Séculos depois, a mesma cidade que inventou a letra de câmbio inventou o gueto, palavra que Veneza deu ao mundo em 1516, quando recolheu seus judeus numa ilha, e o motivo era direto: autorizava-os a emprestar dinheiro a juro, atividade que a Igreja proibia ao cristão e que o comércio veneziano não sabia dispensar, e ao mesmo tempo queria mantê-los separados do corpo social cristão, vigiados, trancados à noite. Utilidade econômica e controle religioso caminhando juntos, sem contradição alguma entre um propósito e outro. O capital que circulava livre pelo Mediterrâneo exigia, para sua própria tranquilidade, que certos corpos permanecessem confinados. Observe-se a arquitetura mesma do sistema, revelando, desde o início, do que era feita.
Segundo
Entre 1618 e 1648, o território que hoje reconhecemos como Alemanha tornou-se palco de guerra que começou como disputa doutrinária entre príncipes católicos e protestantes do Sacro Império e degenerou em carnificina continental. Magdeburgo, em 1631, foi incendiada e sua população dizimada em poucas horas. Ao final dos trinta anos, regiões inteiras da Europa central perderam entre um terço e metade de sua população.
Nasceu ali, de exaustão, o princípio que Maquiavel já pressentira em Florença, mais de um século antes, ao separar razão de Estado de virtude cristã, e que Hobbes converteria em sistema completo: o Estado como entidade que monopoliza a violência legítima dentro de fronteira reconhecida, superior em seu próprio território a qualquer autoridade transnacional, o Papa incluído. Convém reter esse detalhe antes de qualquer entusiasmo com o Estado moderno. O cansaço fundou o que hoje chamamos soberania. Cabe perguntar se toda arquitetura que tentamos reconstruir corre o risco de durar apenas enquanto durar o cansaço que a produziu.
Terceiro
Seria leviandade negar ao capitalismo e ao liberalismo os avanços institucionais que produziram ao longo de uma história longa e desigual. Sociedade por ações, habeas corpus, divisão de poderes que Montesquieu extraiu da observação e não da fantasia, constitucionalismo que transformou súditos em cidadãos, ainda que gradualmente e sob protesto: tudo isso nasceu dentro do mesmo processo que produziu o gueto veneziano e a pilhagem de Constantinopla. Trajetória alguma aqui foi linear. A Revolução Gloriosa de 1688 foi compromisso entre facções aristocráticas, não ruptura popular. John Locke, autor da defesa clássica da propriedade como direito natural, manteve investimento em companhia que traficava pessoas escravizadas. Rousseau, do outro lado do mesmo século, opôs a essa defesa da propriedade a soberania popular fundada em vontade geral que aristocracia alguma poderia usurpar, ainda que sua utopia contratualista pressupusesse cidadão idealizado que nenhuma república, nem mesmo a de Genebra que o viu nascer, chegou a produzir em escala.
O sufrágio universal, quando finalmente chegou, chegou como concessão extraída sob pressão de sujeitos sacrificados. E entre um avanço e outro, o mesmo liberalismo que ampliava direito em casa exportava colonização e escravidão para fora, produzindo, no século vinte, sua própria recaída: nasceu o fascismo de dentro de sociedades capitalistas em crise, não de fora delas, e precisou de guerra mundial para ser contido.
Quarto
Afirmemos o que o socialismo produziu antes de ruir. Foi Lênin quem converteu a teoria alemã em Estado efetivo, e boa parte do que hoje parece patrimônio civilizatório inquestionável, jornada de oito horas, previdência social, sistema de saúde universal, alfabetização em massa, nasceu não apenas do liberalismo autocorrigido, nasceu da pressão que esse horizonte impunha sobre ele. O Estado de bem-estar social que a Europa ocidental ergueu respondia, em boa medida, à existência de bloco rival que oferecia pleno emprego e saúde gratuita como modelo concorrente. Movimentos de descolonização na África e na Ásia encontraram no vocabulário marxista instrumento de leitura que o próprio colonizador jamais oferecera.
Dito isso, o socialismo real produziu, ao lado das conquistas sociais inegáveis, seu próprio gueto, seu próprio Doge, seu próprio Conselho dos Dez travestido de comitê central. O colapso de 1989 a 1991 derrubou a pretensão de que existisse fórmula capaz de projetar arquitetura de Estado inteiramente livre da lama de que toda arquitetura humana é feita. Resta a diferença já registrada: o capitalismo deixou herança decifrável, o socialismo real deixou ruína de difícil leitura, conquistas sobrevivendo desligadas do sistema político que as produziu.
Quinto
Ser socialista no século vinte e um já não pode significar o que significou entre 1917 e 1991: estatização dos meios de produção, ditadura do proletariado como etapa transitória, planificação central substituindo mercado. Alguma coisa mudou na própria pergunta. Já não basta perguntar quem possui a fábrica, importa perguntar que liberdade concreta resta a quem nela trabalha para viver a vida que teria razão de escolher. À redistribuição clássica somou-se exigência de reconhecimento, porque miséria material e humilhação de quem se é, cor, gênero, crença, raramente andam separadas, e programa que resolva uma sem tocar a outra deixa intacta metade da injustiça.
Há também o sujeito que se tornou “empresário” da própria exaustão, convencido de que fracasso é falha pessoal, nunca armadilha produzida pela estrutura. E há o poder que já não apenas governa a vida, decide também quem pode morrer sem que essa morte conte como perda. Nenhum desses fenômenos cabe inteiro em planilha de ridículos tecnocratas. Falo como quem pinta antes de escrever, como quem aprendeu no ateliê, não no gabinete, que existe camada de sofrimento que número algum registra e que verso, cor, traço de carvão sobre papel alcançam onde a econometria deliberadamente emudece.
O mundo de hoje concentra, no punhado das famílias mais ricas do planeta, patrimônio superior ao de bilhões de pessoas somadas. O mundo produz o dobro de alimento que os mortos de fome precisariam consumir. Essa desigualdade não me chega como estatística fria, chega como rosto específico, fila específica, criança específica que meu olho de ser humano se recusa a reduzir a médias estatísticas produzidas por serviçais do poder real.
Recorro a uma formulação livre, atribuída a Brecht, que resume com mais precisão o que a crise recorrente do capitalismo produz: cadela no cio que pare ninhada e, faminta, devora a própria cria. É Goya na Quinta del Sordo entregando ao mundo “Saturno devorando um filho”. O capitalismo contemporâneo repete esse gesto em ciclo cada vez mais curto, produz geração de trabalhadores precarizados, de jovens sem emprego ou perspectiva que a própria expansão deveria ter absorvido, e os devora em nome da próxima crise que virá recompor o lucro. Ser socialista hoje, incorporando esse acúmulo inteiro, significa menos recitar programa econômico do século vinte, significa recusar-se a tratar como natural o espetáculo da cadela no cio que devora os próprios filhotes.
Sexto
O Estado moderno, herdeiro direto do dispositivo vestfaliano de soberania territorial, apostou na burocracia profissional e na representação eletiva como fórmula capaz de conter dentro de limites previsíveis tanto o apetite do capital quanto a fúria do dogma. Essa fórmula funcionou, com tropeços, por tempo suficiente para parecer definitiva. Já não parece. O Estado que regulava mercados dentro de fronteira nítida descobre-se pequeno demais diante do capital que atravessa a mesma fronteira em milissegundos, sem lealdade territorial de espécie alguma, exatamente o tipo de autoridade transnacional que na Vestfália se pretendera domesticar, agora reencarnada em forma que nenhum tratado saberia nomear.
Talvez o fracasso mais visível não esteja na incapacidade de regular, esteja na perda da narrativa que justificava a própria regulação. Quando a burocracia técnica perde a confiança popular e a política eleitoral perde a competência técnica, resta pergunta incômoda: a quem, afinal, pertence a arquitetura do Estado contemporâneo?
Sétimo
O caso brasileiro oferece talvez o exemplo mais nítido de que o fracasso de Estado não precisa escolher entre polo capitalista ou polo socialista para se consumar. O Estado brasileiro contemporâneo não é capitalista no sentido pleno do termo, porque capitalismo supõe, ainda que imperfeitamente, disciplina de mercado e risco assumido por quem investe. Tampouco é socialista, porque não redistribui com ambição alguma de justiça; distribui privilégios conforme a proximidade de quem já está próximo do poder. É antes a expressão mais pura daquilo que Raymundo Faoro descreveu como estamento patrimonial: elite que trata o aparelho de Estado como extensão do próprio patrimônio privado, não como espaço de disputa entre projetos de país e, pasmem, nem mesmo projetos de poder.
Setor após setor da economia brasileira sobrevive não por competitividade que enfrentaria o mercado global de igual para igual, sobrevive por crédito subsidiado, por isenção fiscal perene, por reserva de mercado que a retórica liberal do próprio empresariado jamais admite em público. É capitalismo sem risco, porque o risco está terceirizado no Tesouro. É socialismo sem redistribuição, porque o benefício estatal sobe, não desce. Chamar isso de capitalismo tardio ou de socialismo mal executado é eufemismo que poupa o verdadeiro nome do fenômeno: captura patrimonial de uma elite que perdeu, há muito, a capacidade de se reinventar, e que descobriu no próprio Estado o único mercado em que ainda sabe competir.
Soma-se a isso o atraso intelectual que seria cômico se não fosse trágico: parte da esquerda brasileira segue debatendo estatização contra privatização como se estivéssemos em 1975, alheia ao fato de que o neoliberalismo, enquanto doutrina hegemônica, foi superado no resto do mundo há pelo menos uma geração, substituído por debate mais sofisticado sobre regulação, capacidade estatal e bem comum. No Brasil, essa discussão permanece obtusa, presa a dicotomia que o mundo já enterrou, enquanto a captura patrimonialista que verdadeiramente nos aflige segue impune por falta de vocabulário, leitura e senso de ridículo.
Oitavo
A China que hoje desafia a hegemonia americana nasceu da ruptura que Mao Tsé-tung liderou em 1949, revolução camponesa que se afastou do modelo soviético mais cedo do que o Ocidente soube perceber, e que custou, nas décadas seguintes, preço humano imenso, o Grande Salto Adiante, a Revolução Cultural, capítulos que a historiografia oficial chinesa prefere silenciar mais do que explicar. Foi Deng Xiaoping, a partir de 1978, quem promoveu a transição que tornaria possível o poder chinês de hoje: abertura de mercado sob controle rígido do partido único, socialismo com características chinesas, fórmula que qualquer teórico ortodoxo do século dezenove consideraria contradição em termos e que a prática demonstrou funcionar em escala que nenhum modelo alternativo igualou.
Os paradoxos são monumentais, pois um Partido único que planeja horizonte de décadas, mercado que opera com liberdade impensável em qualquer economia socialista clássica, Estado que financia infraestrutura em dezenas de países através da Nova Rota da Seda veem os Estados Unidos discutirem se ainda querem financiar a manutenção das próprias pontes internas. Cabe provocação incômoda: se o século vinte e um assiste à substituição gradual da hegemonia norte-americana pelo polo chinês, essa substituição representa avanço da causa socialista, na medida em que desafia o consenso liberal que se dizia definitivo, ou representa apenas troca de hegemonia, capital que muda de bandeira sem que o trabalhador, o cidadão, em nenhum dos dois polos, ganhe voz substantivamente maior sobre o próprio destino? A pergunta não tem resposta fácil, e, creiam, desconfio de quem oferece uma.
Convém registrar a advertência de método antes de qualquer juízo sobre esse sistema: o conceito de democracia que este ensaio vem manuseando, eleição periódica, pluralismo partidário, alternância de poder, é conceito rigorosamente ocidental, forjado na experiência europeia e norte-americana. Transpor esse critério diretamente sobre a China, sem mediação alguma, é erro grosseiro de método. Isso não absolve o sistema chinês de suas próprias contradições, apenas exige instrumento de análise que a ciência política ocidental ainda não fabricou com o rigor necessário.
Nono
A ordem multilateral erguida depois de 1945, ONU, Bretton Woods, GATT, depois a Organização Mundial do Comércio, prometia substituir a lógica vestfaliana de soberania isolada pela arquitetura de cooperação capaz de conter a guerra e coordenar a economia. Essa promessa está, hoje, em estado terminal. O Conselho de Segurança paralisado por um sistema já anacrônico que autoriza o veto cruzado, o órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio sem funcionar já há anos, os acordos climáticos que cada potência assina e descumpre conforme a conveniência eleitoral interna ou a disposição do governo de turno. O mundo devolveu-se, sem anunciar formalmente, à política de grandes potências o que Vestfália um dia tentara disciplinar. O destroçamento do Oriente Médio é indicador de que uma nova Vestfália viria a calhar, mas não virá!
Cabe perguntar se essa erosão abre espaço genuíno para uma arquitetura multipolar mais justa, China, Índia, Brasil, África do Sul dividindo protagonismo antes monopolizado por Washington, ou se apenas multiplica o número de sujeitos autorizados a agir sem prestar contas a instituição multilateral alguma, repetindo em escala planetária o mesmo estamento patrimonial identificado no caso brasileiro, agora entre nações inteiras.
O BRICS, ainda incapaz de se converter em aliança coesa, sinaliza ao menos desconforto compartilhado com a arquitetura financeira erguida em Bretton Woods, sistema que consagrou o dólar como medida universal de valor. Já se buscam, entre Pequim, Moscou e Nova Délhi, meios alternativos de liquidação entre nações que dispensem a moeda americana como intermediário obrigatório, movimento ainda incipiente, mas que nenhum dos economistas reunidos em Bretton Woods, em 1944, saberia antecipar.
Décimo
O poder que hoje mais decide o que uma sociedade pensa, compra, teme e deseja não se submete a eleição alguma. Meia dúzia de plataformas concentra o design de atenção de bilhões de pessoas, decide por algoritmo opaco o que se torna visível e o que deve se tornar irrelevante, arbitra fronteira entre discurso legítimo e discurso banido com poder que nenhum parlamento lhes concedeu e nenhuma urna referenda. Os executivos que decidem as regras de moderação de conteúdo exercem função que a teoria política clássica reservava ao soberano, decidir a exceção, decidir quem fala, quem se cala e quem será calado. A diferença é que esse soberano não tem território, não tem cidadão, não presta contas a ninguém além do próprio lucro.
Cabe perguntar se essa forma de poder ainda cabe no vocabulário que este ensaio vem manuseando, capitalista, socialista, patrimonial, ou se exige categoria nova, algo próximo de feudalismo de dados, em que o usuário fornece trabalho gratuito sob forma de atenção e informação pessoal e recebe em troca não salário, recebe entretenimento que o mantém preso à mesma plataforma que o explora.
A inteligência artificial generativa acrescenta camada nova a esse poder sem voto. Não ameaça primeiro o trabalho braçal, como temeram as ondas de automação anteriores, ameaça o trabalho de colarinho branco, advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, redatores, analistas, programadores, exatamente o estrato que sustentou a mobilidade social da classe média ao longo do século vinte. Quando a função que garantia ascensão de filho de trabalhador a profissional liberal se torna substituível por sistema que custa fração do salário que o substitui, corrói-se não apenas emprego específico, corrói-se a própria escada de renda que permitia mobilidade entre gerações. Nenhum parlamento votou essa transformação, nenhuma urna a autorizou, e o efeito sobre a distribuição de renda promete ser mais profundo, e mais rápido, do que qualquer reforma tributária ou sistemas de distribuição de renda (negativa) discutidos nos últimos trinta anos.
Décimo primeiro
Chamo de neoclericalismo o fenômeno pelo qual o debate público, esvaziado de disputa material substantiva, migra para arena estritamente moral – terreno das disputas normativas endógenas –, onde cada lado disputa não redistribuição de renda ou arquitetura de poder, disputa pureza de costume, linguagem correta e hierarquia de vítima. A direita evangélica de denominação não histórica pratica isso há décadas com sucesso evidente, no Brasil e nos Estados Unidos. A esquerda infantilizada – ou gourmet, como chamo – pratica versão espelhada, em que militância se mede por vocabulário dominado e domesticado, excludente, não por povo organizado e conscientizado, como nós os “dinossauros” pensamos ser o correto e politicamente eficiente. Ambas convergem num ponto: substituem programa por liturgia, argumento por excomunhão, o adversário por herege.
Esse deslocamento não é acidente de percurso, é sintoma de esgotamento programático de ambos os campos. Quando a esquerda já não sabe dizer como redistribuiria a renda concentrada nas plataformas que acabamos de descrever, e a direita já não sabe dizer como devolveria o emprego que a automação e os sistemas de IA levaram embora, resta a ambas disputar o terreno onde a vitória custa menos, o terreno do costume, da bandeira, do pronome. Cabe perguntar se o socialismo do século vinte e um sobrevive a essa migração, ou se, sem perceber, tornou-se ele mesmo clero, mais preocupado em batizar linguagem correta do que em organizar quem sofre. Fico apavorado quando percebo que meu campo político se digladia para se apropriar de “antigrifes”, marcas vazias de conteúdo, uma vez que a grife, para ser substancial, deve traduzir conteúdo e pretensão.
Décimo segundo
Nem o capitalismo do Fondaco veneziano, nem o socialismo dos planos quinquenais – de Lênin e da China atual –, previram que o limite mais duro ao crescimento seria não a luta de classes, mas a própria physis, o clima que deixa de cooperar, o solo que se esgota, a floresta que já não repõe no mesmo ritmo em que se corta. A questão ambiental introduz variável que nenhuma das arquiteturas de Estado discutidas até aqui foi desenhada para administrar: escassez que não se resolve por redistribuição, porque o que falta não está em cofre alheio, está no próprio limite físico do planeta. A esquerda vem num passo de atraso colossal; ou ainda defende a existência de um processo que se organiza pela luta de classes, categoria que nem Marx, vivo fosse, assumiria nos tempos atuais, ou parte para as modificações revolucionárias no léxico – do tipo todix, etc. –, o que, para mim, pelo menos, é insuportável.
A bioeconomia surge como resposta possível, ou como novo capítulo do mesmo saque: floresta reclassificada como ativo financeiro, biodiversidade convertida em crédito de carbono negociado em bolsa, comunidade que guarda o território há séculos transformada em prestadora de serviço ambiental para fundo de investimento sediado em paraíso fiscal. Minha percepção de artista visual vê a mata como verde vivo, textura, respiração, jamais como planilha Excel. Cabe perguntar se a bioeconomia representa, finalmente, arquitetura capaz de conciliar conservação e desenvolvimento, ou se é apenas o capital veneziano reencarnado, agora precificando o próprio ar que respiramos e o rio que ainda não represamos, e tudo pintado com vermelho escarlate.
Décimo terceiro
Fenômeno global, não exclusivamente brasileiro, o partido político deixou de ser organização que educa quadro, forma consciência, disputa hegemonia, tornou-se sigla que se aluga por temporada eleitoral, comprada e vendida conforme cálculo de tempo de televisão e fundo público de campanha. Isso vale tanto para legenda de aluguel brasileira quanto para partido que se transforma em culto de personalidade em torno de um só homem, quanto para a social-democracia europeia que perdeu a classe trabalhadora para a extrema direita justamente porque deixou de organizá-la.
Sem partido que organize, resta apenas o mercado de atenção que as plataformas administram, e o neoclericalismo que oferece identidade, ou identitariedades, em vez de programa. Cabe perguntar se ainda é possível reconstruir organização partidária capaz de disputar poder com paciência de décadas, num tempo em que a própria arquitetura de atenção digital foi desenhada para recompensar apenas o imediato, o viral, o escandaloso?
Décimo quarto
Os Estados Unidos ofereceram, por quase duzentos e cinquenta anos, o experimento mais estudado de arquitetura de freios e contrapesos que o mundo produziu depois de Vestfália. Trump não destruiu essa arquitetura por golpe, nenhum tanque cercou o Capitólio de forma permanente. Erodiu-a por dentro, mostrando que checks and balances dependiam, o tempo todo, de norma não escrita que ninguém tivera coragem de nomear como pilar: o autocontrole voluntário de quem ocupa o poder. O Partido Republicano forneceu, nesse processo, o exemplo mais acabado do esvaziamento partidário descrito acima, sigla centenária convertida em culto de personalidade em torno de um só homem, prova de que nem a democracia mais antiga do mundo está imune ao fenômeno.
Retirada a disposição de autolimitação, a arquitetura formal permaneceu de pé, esvaziada por dentro, tal qual a fachada de um teatro depois da ruína. E é exatamente nessa fachada esvaziada que a ascensão chinesa encontra sua melhor propaganda: já não precisa convencer ninguém de que é superior, basta apontar para o adversário que se demonstra, sozinho, incapaz de honrar suas próprias regras.
Décimo quinto
Não escrevo este ensaio como jurista ou como estudioso do Estado. O escrevo como Ser político que deseja transformação social, e escrevo também, sem separar as duas mãos, como quem pinta uma tela ou escreve um verso, porque a política que me interessa ainda cabe em metáfora, não apenas em relatórios tecnocráticos desonestos intelectualmente e a serviço – no mais das vezes sem saberem – do neoclericalismo. A distância entre diagnóstico e transformação é exatamente o abismo que a esquerda do século vinte e um ainda não atravessou. Sabemos nomear a captura patrimonial brasileira com precisão, sabemos decifrar a ascensão chinesa, o poder das plataformas, a erosão do multilateralismo, e tudo com instrumental de análise cada vez mais refinado. Falta-nos, sistematicamente, o passo seguinte: organização capaz de transformar diagnóstico em correlação de forças; sei que soa antigo, mas será que o moderno não está exatamente nas lições que o mundo dos antigos nos entregaram?
Inquieta-me, como cidadão politicamente ativo, antes do analista, que a esquerda brasileira, quando assumiu o aparelho de Estado, reproduza, como reproduz, o mesmo estamento patrimonial que dizia combater, trocando apenas o sobrenome de quem se senta à mesa para os fins de benefício. Inquieta-me que o vocabulário humanista contemporâneo, tão sofisticado em diagnosticar reconhecimento e capacidade, raramente se traduza em programa capaz de vencer eleição sem antes se travestir de gerencialismo tecnocrático que esvazia justamente aquilo que, pelo menos no discurso, o tornava socialista.